Categoria: Trabalhista
03/10/2025 05:36 | Conteúdo Jurídico
Ação trabalhista visando ao reconhecimento de direitos não adimplidos, com pagamento das parcelas rescisórias, FGTS, diferenças salariais e reflexos decorrentes da exposição a agente perigoso...
03/10/2025 05:33 | Conteúdo Jurídico
Ação visando à nulidade da dispensa punitiva, com reconhecimento da rescisão imotivada e pagamento das verbas rescisórias devidas...
02/10/2025 04:57 | Conteúdo Jurídico
Manutenção da Sentença que Reconheceu a Prescrição e o Enquadramento Jurídico Correto do Recorrente...
01/10/2025 15:06 | Conteúdo Jurídico
Ação fundada no art. 483, alínea “d”, da CLT, visando ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e ao pagamento das verbas devidas...
01/10/2025 14:53 | Conteúdo Jurídico
Ação ajuizada por empregado dispensado sem justa causa em face da inadimplência patronal quanto a salários, férias, 13º salário e demais verbas devidas...
30/09/2025 03:49 | Conteúdo Jurídico
Recurso interposto contra decisão que deferiu adjudicação posterior ao leilão, em desconformidade com a legislação trabalhista e em afronta ao princípio da congruência....
29/09/2025 10:02 | Conteúdo Jurídico
Ação proposta por dirigente sindical afastado indevidamente, visando à anulação das suspensões aplicadas, ao restabelecimento do contrato de trabalho e ao pagamento dos salários e vantagens devidas....
28/09/2025 11:46 | Conteúdo Jurídico
Ação proposta por empregada contra a reclamada para reconhecimento da rescisão indireta, pagamento de horas extras, ajuda-alimentação e devolução de descontos ilegais...
27/09/2025 09:10 | Conteúdo Jurídico
Pedido de pagamento de diferenças de comissões, reflexos no DSR e demais verbas decorrentes da relação de emprego....
26/09/2025 04:34 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de vínculo de emprego doméstico e pleito de verbas rescisórias, salariais e indenizatórias...
25/09/2025 07:09 | Conteúdo Jurídico
Ação proposta pela empregada em face de despedida imotivada, com pedido de pagamento de salários em atraso, verbas rescisórias e depósitos do FGTS, nos termos da CLT....
24/09/2025 04:09 | Conteúdo Jurídico
Impugnação ao demonstrativo de horas extras e defesa quanto ao reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora de serviços...
23/09/2025 08:24 | Conteúdo Jurídico
Contestação à pretensão de tutela antecipada para rescisão indireta do contrato de trabalho e baixa na CTPS, com impugnação dos pedidos formulados pelo reclamante....
22/09/2025 04:31 | Conteúdo Jurídico
Defesa apresentada pela reclamada, impugnando os pedidos de horas extras, verbas rescisórias, equiparação salarial e demais pleitos formulados na inicial....
21/09/2025 09:38 | Conteúdo Jurídico
Impugnação aos pedidos de reconhecimento de vínculo e verbas decorrentes, com fundamento no art. 3º da CLT...
18/09/2025 04:41 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Reclamado quanto ao contrato, funções exercidas e jornada de trabalho, com pedido de improcedência total das verbas postuladas....
17/09/2025 10:03 | Conteúdo Jurídico
Manifestação pela improcedência dos pedidos formulados na Reclamação Trabalhista, diante da fragilidade da pretensão inicial e das provas produzidas nos autos....
16/09/2025 04:30 | Conteúdo Jurídico
Responsabilidade civil do empregador por ato ilícito que resultou em grave lesão física ao trabalhador...
16/09/2025 04:17 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de sucessão empresarial em razão da aquisição de fundo de comércio...
15/09/2025 07:48 | Conteúdo Jurídico
Pedido de horas extras e adicional de periculosidade com repercussões legais...
